Moraes revoga medidas cautelares contra padre indiciado por suposta tentativa de golpe

Ministro do STF determinou a devolução do passaporte e dos bens apreendidos de José Eduardo de Oliveira e Silva, após a PGR decidir não denunciá-lo

CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, investigado no âmbito de um inquérito que apura uma suposta trama golpista após a eleição presidencial de 2022. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) optar por não denunciar o sacerdote, apesar de ele ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2024.

Com a revogação, o padre José Eduardo recuperou o direito de manter contato com outros investigados, viajar para o exterior e participar de cerimônias e eventos relacionados às Forças Armadas e polícias militares. Além disso, o ministro determinou a devolução de bens apreendidos, incluindo o passaporte e o celular do religioso, destacando que a perícia e análise dos materiais já foram concluídas.

O padre, que atua na Diocese de Osasco, em São Paulo, foi apontado como integrante do núcleo jurídico da suposta trama golpista. Mensagens encontradas em seu celular pela PF incluíam uma "oração pelo golpe", na qual ele pedia coragem aos militares para "salvar o Brasil".

“Embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, sustentou o ministro, em sua decisão.

A defesa do sacerdote celebrou a decisão, afirmando que o caso se encaminha para arquivamento total. Nas redes sociais, José Eduardo compartilhou mensagens de agradecimento, e ainda reiterou sua inocência.