Multa para quem furar fila usando bebê reborn: proposta avança na Câmara

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A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que prevê multas de até 20 salários mínimos para quem utilizar bebês reborn—bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos—para obter atendimento preferencial em filas de serviços públicos e privados.

A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), busca impedir que pessoas se aproveitem dos benefícios destinados a crianças reais, como prioridade em filas de hospitais, supermercados e transporte público.

O texto do projeto considera como infração administrativa o uso de bonecos ou objetos semelhantes para acessar direitos reservados a bebês de colo reais. A penalização pode variar entre R$ 7.590 e R$ 30.360, dependendo da gravidade da infração e da reincidência. Caso a pessoa volte a cometer a infração, o valor da multa pode ser dobrado.

O deputado justificou a proposta citando casos registrados em diferentes partes do país, onde indivíduos levaram bebês reborn a hospitais públicos ou utilizaram os bonecos para furar filas em supermercados. Segundo ele, essa prática sobrecarrega os serviços públicos e prejudica o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.

Além da multa, o projeto prevê que os valores arrecadados sejam destinados a fundos públicos voltados aos direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de financiar ações voltadas à primeira infância.

A proposta ainda precisa passar por votação na Câmara antes de seguir para o Senado e eventual sanção presidencial.