Parlamentares europeus pedem congelamento de bens de alexandre de moraes na europa

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Bruxelas — Um grupo de 16 parlamentares europeus, ligados a partidos conservadores e nacionalistas, enviou uma carta oficial à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, solicitando sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. O documento, datado de 30 de julho, pede o congelamento de bens do magistrado em território europeu e a proibição de sua entrada nos países do bloco.

Os eurodeputados alegam que Moraes estaria promovendo uma campanha de “censura” e “perseguição política” no Brasil, especialmente contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o texto, o ministro teria acumulado funções de investigador, promotor e juiz, agindo de forma unilateral em processos sensíveis. Os parlamentares comparam sua atuação a práticas autoritárias de regimes como China e Rússia.

Entre os episódios citados estão decisões judiciais que teriam resultado no bloqueio de perfis nas redes sociais, censura de conteúdos envolvendo Bolsonaro e prisões sem o devido processo legal. Dominik Tarczyński, eurodeputado polonês e um dos líderes da iniciativa, classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.

A carta dos parlamentares europeus foi enviada no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky. Essa legislação permite punições a indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos, incluindo o congelamento de ativos sob jurisdição americana e restrições de entrada no país.

A medida foi celebrada por aliados de Bolsonaro, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que a pressão internacional pode ajudar a conter o que chamou de “modelo de censura” promovido pelo STF.

Até o momento, a Comissão Europeia não se pronunciou oficialmente sobre o pedido.