PEC do fim da reeleição também deve parar no STF

Antonio Augusto/TSE

Tem tudo para acabar no Supremo Tribunal Federal a proposta do fim da reeleição, que só aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser votada. O projeto, com assinaturas da oposição e do governo, ganhou emenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é questionada por especialistas. À coluna, Wallyson Soares, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, disse que proposta que “estica” o mandato e dá fim à reeleição é inconstitucional.

Tempo demais

Soares diz que a emenda permite que quem está no segundo mandato dispute um terceiro de 6 anos. Seriam 14 anos ininterruptos no poder.

Fere a Constituição

“Uma das características da República é a alternância de poder, é a periodicidade do voto”, explica o advogado a inconstitucionalidade.

Texto encomendado

Soares chama a proposta de “imoral e antidemocrática” com tendência de favorecer quem está no poder. “É uma proposta perigosa”, conclui.

Alta rejeição

Enquete do Senado também aponta para rejeição da proposta, que é subscrito por lulistas e bolsonaristas: 68,4% são contra o texto.

Via Diário do Poder