Petição online pelo impeachment de Moraes ultrapassa 1 milhão de assinaturas

TSE

Uma petição online que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ultrapassou a marca de 1 milhão de assinaturas nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2024. O movimento ganhou força após a divulgação de denúncias contra o magistrado, publicadas em uma reportagem da Folha de São Paulo.

A petição, disponível na plataforma Change.org, foi criada na última sexta-feira, 16 de agosto, e rapidamente ganhou adesão popular. Os signatários acusam Moraes de abuso de poder, citando a produção ilegal de provas e decisões motivadas por vingança. Segundo os organizadores, essas ações violam a Constituição e justificam o impeachment do ministro.

O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e argumenta que as ações de Moraes configuram crimes de responsabilidade, conforme definido na lei nº 1.079 de 1950. A petição destaca que o ministro teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para embasar inquéritos contra aqueles que se opõem aos mandos do atual governo e do magistrado.

Os organizadores da petição afirmam que este é "o maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro", acusando Moraes de usar ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos pré-determinados. A meta agora é alcançar 1,5 milhão de assinaturas para aumentar a pressão sobre o Senado Federal.

A repercussão da petição reflete a polarização política no Brasil e levanta questões sobre o papel do Judiciário e a independência dos poderes. O ministro Alexandre de Moraes, que já acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados no Senado, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o novo abaixo-assinado.