Petição para Impeachment de Moraes Coleta 131 Assinaturas de Deputados Federais
- Luana Valente
- 20 de ago. de 2024
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Até esta terça-feira (20), a petição para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alcançou o apoio de 131 deputados federais. A coleta de assinaturas, tanto dos parlamentares quanto do abaixo-assinado popular, continuará até o dia 7 de setembro.
A iniciativa, liderada por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acusa Moraes de abuso de poder, incluindo a suposta produção de provas ilegais e decisões motivadas por vingança². A petição, disponível na plataforma Change.org já acumulou mais de 954 mil assinaturas populares.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que os senadores não assinarão a petição, pois podem ser declarados impedidos no processo de julgamento. Na Câmara dos Deputados, 287 parlamentares ainda não se posicionaram, enquanto 96 são contra o impeachment.
A petição baseia-se em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A movimentação também inclui manifestações de rua planejadas em grandes cidades do Brasil, refletindo a polarização política no país.
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