PGR recomenda prisão domiciliar para Bolsonaro

Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, destaca que o estado de saúde do ex-mandatário exige cuidados médicos contínuos, após internação em UTI para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por uma suposta tentativa de “golpe de Estado”, na penitenciária da Papudinha, em Brasília. Segundo a PGR, o ambiente domiciliar seria mais adequado para o monitoramento clínico, evitando “súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas” em seu quadro.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet. 

Apesar da recomendação, a decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja deferida, Bolsonaro poderá deixar o presídio e cumprir a pena em casa, sob monitoramento eletrônico e condições específicas a serem determinadas pelo tribunal.

O parecer da PGR abre um novo capítulo na trajetória judicial do ex-presidente, colocando o STF no centro da decisão sobre seu futuro imediato.