ALERTA: PGR solicita condenação de Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado

Ton Molina | STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (14), as alegações finais no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da suposta “trama golpista”.

Os réus são acusados de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem ultrapassar 43 anos de prisão.

A PGR também pede a condenação de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator); Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice); Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin).

Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações que visavam impedir a alternância de poder após sua derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente teria instrumentalizado o aparato estatal para propagar desinformação, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias A B F.

Com a entrega das alegações finais, inicia-se o prazo de 15 dias para que Mauro Cid apresente sua defesa. Em seguida, os demais réus terão o mesmo prazo. Após essa etapa, o processo será liberado para julgamento pela Primeira Turma do STF, com expectativa de que ocorra em setembro.

As defesas dos acusados negam todas as acusações. Bolsonaro, em interrogatório anterior, afirmou que nunca atentou contra as instituições democráticas e que não participou da elaboração da chamada “minuta do golpe”.