Ramagem desafia Moraes sobre extradição aos EUA

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar esclareceu que qualquer medida terá de passar pela análise da Justiça norte-americana.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), voltou a provocar o Supremo Tribunal Federal neste fim de semana. Condenado por participação na suposta "trama golpista" de 8 de janeiro de 2023, Ramagem está nos Estados Unidos desde setembro e reforçou que não pretende retornar voluntariamente ao Brasil.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar desafiou o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos golpistas, a enviar um pedido formal de extradição. Segundo Ramagem, qualquer solicitação terá de ser submetida à análise de um juiz federal americano, o que, em sua visão, exporia o que ele chama de “juristocracia” e “arbitrariedade” da Justiça brasileira.

“Se o senhor Alexandre de Moraes quiser trazer algum pedido para a minha extradição, ele vai ter que remeter para análise de um juiz federal americano toda a ação do golpe que me envolve e o presidente Bolsonaro. Então, eu peço, traga para análise dos norte-americanos essa ação do golpe”, declarou o deputado em vídeo.

Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Antes da conclusão do julgamento, o parlamentar deixou o Brasil e se estabeleceu nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes tornou definitiva a pena na semana passada, reforçando a condição de fugitivo do deputado. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado medidas para garantir o cumprimento da sentença, mas até o momento não houve pedido formal de extradição.

Vale frisar que processos de extradição dependem de tratados bilaterais e da avaliação das cortes americanas, que precisam analisar os aspectos legais, destaques para as alegações de perseguição política. O deputado aposta nesse cenário para tentar evitar sua prisão.