Ao longo da sabatina, o ministro da Justiça deverá ser alvo de questionamentos sobre a independência entre os poderes, ativismo judicial, entre outros assuntos
Como mostramos mais cedo, a sabatina de Flávio Dino (foto) – indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve sermarcada por fortes embates entre o hoje ministro da Justiça e integrantes da oposição ao governo Lula.
Ao longo da sessão desta quarta-feria, 13, Dino deverá ser alvo de questionamentos sobre a independência entre os poderes, ativismo judicial, aborto e flexibilização do uso de drogas. Suas relações com o presidente Lula também devem ser questionadas pelos parlamentares.
Quais serão os principais questionamentos a Dino na sabatina?
– Qual a sua opinião sobre o ativismo judicial do STF?
– Como devem ser as relações entre o Poder Judiciário e o Legislativo? O senhor concorda com a usurpação de competência do STF em relação ao Congresso?
– Como seria sua manifestação sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que trata da descriminalização do aborto?
– Qual é a sua manifestação sobre a possibilidade de flexibilização do uso de drogas?
– O senhor vai se declarar impedido de atuar em ações penais relacionadas a integrantes do Palácio do Planalto ou mesmo envolvendo o presidente Lula?
– O STF é um tribunal político? Como evitar que atores políticos contaminem decisões do STF?
– Qual a sua opinião sobre a Operação Lava Jato e ações de combate à corrupção?
– O senhor concorda com a limitação de mandato do STF ou com outros critérios para a indicação de integrantes do tribunal?
– O senhor concorda com medidas judiciais que possam impedir a liberdade de expressão no país?
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