O desembargador aposentado e com saber notório e profundo do Direito atuará com o experiente advogado Paulo Faria, em defesa do ex-deputado Daniel Silveira.
Sebastião é natural de Santana de Ipanema (AL). Em outubro de 1991 entrou para a magistratura do Distrito Federal (DF), como juiz substituto. Ao conquistar o cargo de juíz titular atuou na Vara Criminal do Tribunal do Júri de Planaltina, na Auditoria Militar do DF, na Vara de Execuções Penais do DF e na 2ª Vara de Precatórias. Em 2013, foi eleito para a posição de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Com um jeito entusiasta e usando de palavras desafiadoras e corajosas, Coelho atuou na sustentação oral dos presos políticos do 8 de janeiro na Suprema Corte, onde se manifestou junto aos ministros e reiterando que “são as pessoas mais odiadas neste país”.
Silveira recebeu uma pena de 8 anos e 9 meses, em 2022, após publicação de vídeo no qual fez críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o advogado Paulo, o ex-deputado já cumpriu a pena necessária para passar ao regime semiaberto. No entanto, a Corte tem rejeitado as solicitações de Faria nesse âmbito.
“Há, sem dúvida, conduta assídua e dolosa desse relator para impedir, ilegalmente, a progressão de regime a que tem direito, inclusive com malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais utilizados nas decisões, em claros constrangimentos ilegais que cerceiam o direito à liberdade”, afirmou Paulo Faria em denúncia formalizada à Procuradoria-Geral da República - PGR.
O advogado acusa Moraes de abuso de poder, prevaricação e tortura ao manter Silveira preso em regime fechado há “200 dias além do prazo legal para progressão ao semiaberto”.
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