Cinco hospitais municipais de SP realizaram 68 abortos este ano, dos quais quatro foram depois da 22ª semana de gestação
A Secretaria de Saúde de São Paulo informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que está cumprindo sua ordem de realizar abortos após as 22 semanas de gestação por meio da assistolia fetal. Em ofício enviado à Corte na segunda-feira (24), o órgão da Prefeitura comunicou que cinco hospitais municipais fizeram 68 abortos entre janeiro e junho deste ano, dos quais quatro foram depois da 22ª semana.
Os hospitais que realizaram o feticídio foram: Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni.
O documento listava as iniciais dos nomes das mulheres que realizaram o procedimento, o número do prontuário e a idade gestacional. Essa lista é uma resposta ao pedido feito na última quarta-feira (19) por Moraes, que intimou a Prefeitura a comprovar que estava cumprindo a decisão liminar que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia o procedimento.
Na resolução, o CFM vetava a realização da assistolia fetal, um procedimento de tortura feito nos abortos de bebês a partir da 22ª semana de idade gestacional. “É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, diz o documento, aprovado em março deste ano.
Atendendo a uma ação protocolada pelo Psol, Moraes suspendeu a resolução e a declarou "inconstitucional" alegando que houve “abuso do poder regulamentar” do Conselho.
BSM
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