Starlink desafia ordem do STF e avisa Anatel que não suspenderá acesso ao X

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Em um movimento surpreendente, a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi informada neste domingo (1º de setembro de 2024), gerando um impasse entre a empresa e as autoridades brasileiras.

Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a Starlink condicionou o cumprimento da ordem judicial ao desbloqueio de suas contas, que foram congeladas por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A empresa argumenta que, sem o desbloqueio dos recursos, não poderá suspender o acesso dos usuários à plataforma X.

A ordem de suspensão foi emitida pelo ministro Moraes na última sexta-feira (30 de agosto), após a rede social não cumprir exigências judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, a empresa acumula multas significativas por descumprimento de decisões anteriores.

A Anatel notificou mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no Brasil sobre a obrigatoriedade de suspender o acesso ao X. No entanto, a Starlink, que possui mais de 200 mil usuários no país, permanece firme em sua posição de não cumprir a ordem até que suas contas sejam desbloqueadas.

O impasse coloca em evidência a tensão entre a empresa de Musk e as autoridades brasileiras, levantando questões sobre a governança da internet e o cumprimento de decisões judiciais por empresas estrangeiras operando no Brasil. O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre a resposta da Starlink, mas novas medidas processuais podem ser tomadas nos próximos dias.