STF condena Filipe Martins e quatro réus por tentativa de golpe

Primeira Turma decide por unanimidade e impõe penas severas aos envolvidos no “núcleo 2” da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16), o julgamento de seis réus acusados de integrar o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros condenaram cinco dos acusados, incluindo o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, que recebeu pena de 21 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado.

Além de Martins, foram condenados o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara, o general da reserva Mário Fernandes, e a delegada da Polícia Federal Marília de Alencar. Todos foram responsabilizados por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Posteriormente, os ministros passarão para a fase de dosimetria das penas, e o respectivo o cálculo das penas.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do “núcleo 2” ocupavam cargos estratégicos no governo e atuaram de forma coordenada para dar sustentação institucional e operacional ao plano golpista. Entre as ações atribuídas ao grupo estão a elaboração de documentos, articulação de apoio político e medidas destinadas a impedir a votação de eleitores, especialmente no Nordeste.

Durante o julgamento, apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de Souza de Oliveira foi absolvido, por falta de provas suficientes para sua condenação.