STF: Ministro Luiz Fux pede para deixar a Primeira Turma

Colegiado é responsável por julgar ações penais da suposta trama golpista

Rosinei Coutinho/STF

Nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte.

Atual integrante da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da suposta trama golpista, Fux enviou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um ofício demonstrando o interesse de realizar a mudança.

A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se tivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado.

Com a solicitação de Fux, a Primeira Turma poderá ficar somente com quatro integrantes. A quinta vaga seria ocupada somente após a nomeação de um novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Barroso.

A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Via Pleno News