ALERTA: Moraes pede a Zanin que marque julgamento de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em suposta tentativa de “golpe de Estado” após as eleições de 2022.

O despacho de Moraes foi feito após o encerramento da fase de instrução processual e a entrega das alegações finais por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos acusados. Segundo o ministro, o processo está pronto para ser incluído em pauta e o julgamento deve ocorrer de forma presencial.

Além de Bolsonaro, os réus que compõem o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista são: Walter Braga Netto – ex-ministro e general da reserva; Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno – ex-ministro do GSI; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator e Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.

A PGR acusa os investigados de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado ao patrimônio públicoe deterioração de patrimônio tombado.

As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. A PGR sustenta que Bolsonaro teria articulado e beneficiado na suposta ruptura institucional.

Nas alegações finais entregues ao STF, a defesa de Bolsonaro pediu sua absolvição, alegando que os atos atribuídos ao ex-presidente não configurariam crime segundo a legislação brasileira. Os advogados também criticaram o que chamaram de “ambiente de massacre” promovido pela imprensa.

A previsão é que o julgamento envolva múltiplas sessões. A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros, e a maioria é formada com três votos no mesmo sentido.