Senado anuncia recurso ao STF contra medidas impostas a Marcos do Val

Redes Sociais

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a Casa recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Desde o dia 4 de agosto, Do Val está obrigado a usar tornozeleira eletrônica, teve o salário e a verba de gabinete bloqueados, além de restrições como recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, proibição de uso de redes sociais e cancelamento do passaporte diplomático. As medidas foram motivadas por investigações que apontam o envolvimento do senador em ações de intimidação contra delegados da Polícia Federal e por ter viajado aos Estados Unidos mesmo após ordem judicial de retenção de passaportes.

Durante sessão no Senado, Alcolumbre afirmou que a Advocacia da Casa está elaborando a peça jurídica que será apresentada ao STF. “Estamos buscando, do ponto de vista jurídico-institucional, o instrumento adequado para recorrer da decisão contra o senador Marcos do Val”, declarou o presidente da Casa.

Precedentes e tensões entre poderes

A movimentação do Senado reacende o debate sobre os limites das decisões judiciais em relação a parlamentares. Em 2017, o Senado já havia revertido uma decisão da 1ª Turma do STF que afastava o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alegando a inviolabilidade do mandato parlamentar.

Nos bastidores, líderes partidários articulam uma solução negociada com o STF. Segundo apurações, há um acordo em discussão para que o Senado suspenda o mandato de Do Val por seis meses em troca de flexibilização das medidas cautelares. O procurador do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), deve apresentar esse pedido à Mesa Diretora, composta por sete senadores.

Senadores da oposição se manifestam contra qualquer tipo que implique cassação do mandato. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), classificou as medidas como “a maior excrescência” e anunciou novo pedido de impeachment contra Moraes.

A expectativa é que o recurso do Senado seja protocolado nos próximos dias. Enquanto isso, Marcos do Val continua sob monitoramento eletrônico e restrições judiciais, podendo participar das sessões legislativas mediante justificativa ao STF.

A crise entre o Legislativo e o Judiciário se intensifica, com possíveis desdobramentos que podem impactar o equilíbrio entre os poderes e o futuro político do senador capixaba.