O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma análise sobre a possibilidade de apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem passado grande parte do ano nos Estados Unidos, onde se reuniu com parlamentares locais para pressionar a Casa Branca e o governo norte-americano a adotarem sanções contra o Brasil.
A medida foi motivada por duas notícias-crime apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correa (PT-MG), que acusam Eduardo Bolsonaro de articulações políticas internacionais contra o Brasil. As denúncias imputam ao deputado os crimes de coação no curso do processo, atentado à soberania e obstrução de investigação de organização criminosa.
“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da notícia-crime veiculada pela CNN Brasil.
O pedido de análise foi encaminhado à PGR, que tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a demanda. Caso a PGR se posicione favoravelmente, Moraes poderá determinar a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, impedindo-o de deixar o território brasileiro.
A situação tem gerado polêmica, com Eduardo Bolsonaro alegando que as ações de Moraes atentam contra a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos e empresas dos EUA.
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