URGENTE: STF determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato ligado ao irmão de Lula

Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada no contexto de uma investigação que apura desvios bilionários em descontos indevidos de aposentadorias e pensões do INSS.

Investigação aponta esquema de fraudes no INSS

A medida judicial faz parte da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo as investigações, associações como o Sindnapi teriam firmado acordos de cooperação técnica (ACTs) com o INSS para realizar cobranças mensais indevidas diretamente dos benefícios previdenciários. O esquema teria envolvido cadastros fraudulentos com assinaturas falsas, lesando milhares de aposentados e pensionistas em um prejuízo estimado em R$ 6 bilhões.

Alvos da decisão e posicionamento do sindicato

A ordem de sequestro atinge diretamente João Batista Inocentini (ex-presidente do Sindnapi, falecido em 2023), Milton Baptista de Souza Filho (atual presidente, conhecido como Milton Cavalo), Luiz Antonio Adriano da Silva e Anísio Ferreira de Souza. Embora Frei Chico ocupe cargo de liderança na entidade, ele não é investigado no inquérito.

Em nota oficial, o Sindnapi afirmou que está colaborando com as autoridades e que espera que os fatos sejam esclarecidos. A entidade também declarou que não reconhece irregularidades e que confia na Justiça para garantir a transparência do processo.

Contexto político e repercussão

A decisão do STF ocorre em um momento delicado, dado o vínculo familiar entre Frei Chico e o presidente Lula. Apesar disso, fontes próximas ao processo reforçam que não há qualquer implicação direta do presidente da República nas investigações. A repercussão política ainda está em curso, com parlamentares e entidades civis cobrando maior fiscalização sobre os acordos entre sindicatos e o INSS.

A medida cautelar de sequestro tem como objetivo assegurar o ressarcimento aos aposentados prejudicados, caso as fraudes sejam confirmadas judicialmente. O caso segue sob sigilo parcial e novas diligências estão previstas para os próximos dias.