URGENTE: STF forma maioria para negar liberdade condicional a Daniel Silveira

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para negar o benefício de liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte e mantém Silveira no regime semiaberto, onde ele deve retornar à prisão todas as noites.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, justificou que Silveira descumpriu diversas condições judiciais impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.

A defesa de Silveira havia solicitado a retomada da liberdade condicional para que ele pudesse passar a Páscoa com sua família, mas o pedido foi negado. Moraes destacou que o comportamento do ex-deputado não é compatível com os requisitos para concessão do benefício.

Silveira foi condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes contra o Estado democrático de direito e coação no curso do processo. Apesar de ter recebido indulto presidencial do então presidente Jair Bolsonaro, o STF anulou a medida em 2023, determinando sua prisão imediata.

O julgamento ainda aguarda os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, com previsão de encerramento até as 23h59 desta sexta-feira.