Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo...

Ministros do governo Lula se somaram à lista de convidados de um evento promovido por uma empresa ligada ao ministro Gilmar Mendes, em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a um recurso do partido Rede Sustentabilidade, em ação movida...

O Brasil recebeu uma ameaça de sanção formal do Congresso dos EUA após o congressista republicano Chris Smith enviar uma correspondência...

O uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelos Três Poderes somou 660 voos até maio deste ano, conforme informações do jornal...

Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais...

O desembargador aposentado e com saber notório e profundo do Direito atuará com o experiente advogado Paulo Faria, em defesa do...

O ministro Nunes Marques votou nesta sexta-feira (10) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de habeas corpus ao...

O presidente da Câmara anunciou nesta terça-feira, 16, a instalação de um grupo de trabalho para discutir a limitação dos poderes do STF...

A decisão do ministro Moraes abre caminho para que a PGR avalie se irá ou não apresentar uma denúncia formal contra os envolvidos O...

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçou prender o ex-presidente...

Solicitação deve ser feita ao Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados a...

O ministro da Justiça tem enfrentado resistências e desafios ao buscar apoio entre membros da bancada evangélica no Senado. Em uma...

Ao longo da sabatina, o ministro da Justiça deverá ser alvo de questionamentos sobre a independência entre os poderes, ativismo judicial,...

Na quarta-feira (6), Tiago Pavinatto, profissional de comunicação, apresentador e também advogado, solicitou à Procuradoria-Geral da...

A Câmara dos Deputados tem ao menos 52 propostas que mudam as regras de atuação do STF (Supremo Tribunal Federal). Um levantamento mostra...

"Não existe comunista cristão", afirmou a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, neste sábado (2), ao se referir a indicação de Flávio...

Através do X (antigo Twitter), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), confirma participação e faz convocação para manifestação...

Além de Eduardo Zeferino Englert, Alexandre de Moraes votou pela condenação de mais quatro réus, todos a penas de 17 anos de prisão O...

Fontes próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro revelaram que ele expressou a convicção de que, independentemente dos argumentos de sua...