ALERTA: Câmara dos Deputados não tem clima para anistia ampla, afirma Hugo Motta

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Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (14) que não há ambiente político na Casa para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos 8 de janeiro de 2023. A afirmação foi feita em entrevista à GloboNews, em meio a pressões da oposição por medidas que incluam o perdão judicial a manifestantes e líderes bolsonaristas.

Na semana anterior, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado em uma tentativa de pressionar pela aprovação de um pacote legislativo que incluía a anistia total. Apesar do encerramento do movimento após negociações, líderes da oposição continuam tratando a pauta como prioridade.

Motta foi enfático ao afirmar que não vê apoio entre os parlamentares para uma proposta que beneficie todos os envolvidos, especialmente aqueles que tiveram papel central nos ataques. “Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas”, disse, referindo-se à operação “Punhal Verde Amarelo”, que revelou planos de assassinato de autoridades como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.

Apesar de rejeitar a anistia ampla, Motta sinalizou abertura para discutir um projeto alternativo que revise penas consideradas excessivas. Segundo ele, há sensibilidade em relação a réus que não desempenharam papel de liderança nos atos, mas que receberam penas elevadas por cumulatividade. “Essas pessoas poderiam, numa revisão de penas, receber progressão para regimes mais brandos”, explicou.

O presidente da Câmara também criticou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos articulando sanções contra autoridades brasileiras. Motta classificou a atitude como “indefensável” e afirmou que o parlamentar deveria estar no Brasil defendendo os interesses do ex-presidente, e não prejudicando a economia nacional.

Segundo levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF), dos mais de 1.400 presos pelos atos de 8 de janeiro, 141 continuam encarcerados e 44 estão em prisão domiciliar. Mas vale frisar que 2 detentos morreram enquanto estavam presos e 1 senhora de 65 anos foi brutalmente espancada na prisão.

Embora tenha descartado a anistia ampla, Motta defendeu que o debate sobre penas e direitos parlamentares continue sem preconceitos. “As pautas devem ser trazidas ao colégio de líderes, e o que tiver maioria será levado à votação”, concluiu.