ALERTA: Defesa denuncia condições precárias de cela de Filipe Martins

Advogado afirma que ex-assessor de Bolsonaro adoeceu por frio e infiltrações

STF

O advogado Ricardo Scheiffer, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro, denunciou que seu cliente estaria doente em razão das condições precárias da cela onde cumpre pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR). Segundo o relato, infiltrações, goteiras e o frio intenso teriam provocado problemas respiratórios e uma forte gripe, deixando Martins praticamente sem voz.

De acordo com a defesa, o colchão e os pertences do ex-assessor estariam constantemente úmidos devido à entrada de água pela estrutura da cela. Além disso, as baixas temperaturas registradas na região — em torno de 2°C — agravariam a situação, já que o ambiente não teria isolamento adequado contra o vento e a umidade. O advogado solicitou vistoria urgente, com registro fotográfico e laudo técnico, além de atendimento médico imediato.

As autoridades penitenciárias, no entanto, negam os problemas relatados. A Polícia Penal do Paraná afirmou que não há infiltrações ou goteiras na cela de Martins e que não foram registrados atendimentos médicos relacionados ao caso. A direção da unidade reforçou que o acompanhamento de saúde segue os protocolos estabelecidos pelo sistema prisional.

Martins foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 20 anos de prisão por suposta na tentativa de "golpe de Estado". A defesa já havia solicitado sua transferência para o Complexo Médico Penal de Pinhais, pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Agora, os advogados alegam que a permanência em condições insalubres viola a Lei de Execução Penal, que garante integridade física e moral aos detentos.

O episódio reacende o debate sobre os direitos dos presos e a responsabilidade do Estado em assegurar condições mínimas de salubridade, especialmente em casos de grande repercussão política. Enquanto a defesa persiste em denunciar omissão e descaso, as autoridades mantêm a posição de que não há irregularidades na unidade prisional.