ALERTA: Moraes aciona CGU e amplia cerco contra aliados de Bolsonaro

Ministro do STF compartilha provas da tentativa de golpe com a Controladoria-Geral da União, que abre processos disciplinares para responsabilizar servidores públicos envolvidos

Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de provas da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado de 2023 à Controladoria-Geral da União. A decisão fortalece a atuação do órgão de controle interno do Executivo, que agora poderá apurar a conduta de servidores e ex-servidores federais ligados ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informações oficiais, a CGU instaurou processos disciplinares contra nomes já indiciados pela Polícia Federal. A solicitação cita o ex-deputado Alexandre Ramagem, que chefiou a Abin, o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins, o policial federal Marcelo Bormevet, o coronel Marcelo Câmara, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-assessor de Jair Bolsonaro Tércio Arnaud Tomaz e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Em nota, o ministério destacou que “como a investigação disciplinar, por limitações legais, não dispõe de meios autônomos para obtenção de provas equivalentes, constata-se que o compartilhamento é medida crucial para permitir a adequada apuração de responsabilidades e a correta tipificação disciplinar das condutas”.

O ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, havia solicitado acesso às provas, argumentando que o órgão não dispõe de instrumentos equivalentes para obter evidências de forma autônoma. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido e reforçou, em parecer, que “o requerimento guarda estrita pertinência temática com objeto das investigações deflagradas na seara administrativa e se insere na competência do Órgão de Controle referido, que exerce relevante papel na defesa do patrimônio público e que poderá se beneficiar dos elementos compartilhados”.

Especialistas apontam que a decisão de Moraes amplia o alcance das investigações, criando um duplo caminho de responsabilização: penal e disciplinar. Isso pode resultar em demissões, cassação de aposentadorias e perda de benefícios para os envolvidos, caso sejam confirmadas infrações funcionais.

O movimento reforça a integração entre instâncias judiciais e administrativas e sinaliza que a responsabilização não ficará restrita ao campo criminal.