ALERTA: Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro e aliados no STF

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Brasília — Em sessão realizada nesta terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe.

Relator do caso, Moraes classificou Bolsonaro como o “líder do grupo criminoso” e destacou que os atos praticados não foram meramente preparatórios, mas sim executórios, com uso de violência e grave ameaça. O ministro citou como evidências os desfiles de tanques, bloqueios de rodovias e tentativas de fechamento de aeroportos, além da chamada “minuta do golpe” encontrada com aliados do ex-presidente.

Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes e declarou que os crimes em questão são insuscetíveis de anistia. “Nunca a anistia se prestou a uma espécie de autoanistia de quem exercia o poder dominante”, afirmou o ministro, rebatendo articulações políticas que buscam anistiar os envolvidos.

Dino também diferenciou os níveis de responsabilidade entre os réus. Segundo ele, Bolsonaro e o general Walter Braga Netto tiveram papel dominante na articulação golpista, enquanto figuras como Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem exerceram funções de menor relevância, o que pode impactar na dosimetria das penas.

Com os votos de Moraes e Dino, o placar está em 2 a 0 pela condenação dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux, que sinalizou possíveis divergências em relação aos colegas.

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, analisa denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui aos réus cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.