ALERTA: Moraes endurece restrições, suspende visitas e deixa Bolsonaro praticamente incomunicável por 30 dias

Decisão ocorre após divulgação da “Carta aos Brasileiros”

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias. A medida foi tomada após a divulgação da chamada “Carta aos Brasileiros”, assinada por Bolsonaro e lida em transmissão ao vivo pelo senador Flávio Bolsonaro, seu filho. O documento, segundo Moraes, configurou descumprimento das condições da prisão domiciliar humanitária, ao ter caráter político-eleitoral.

Na decisão, Moraes estabeleceu que apenas médicos, fisioterapeutas e advogados poderão visitar o ex-presidente durante o período de suspensão. Além disso, o ministro proibiu qualquer visita de natureza político-eleitoral até o fim das eleições, deixando evidente a intenção de isolamento de Bolsonaro em meio ao cenário político. Flávio Bolsonaro, que também atua como advogado do pai, foi alvo de restrição específica: está impedido de realizar visitas por 90 dias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia defendido a manutenção da prisão domiciliar, mas reconheceu que a divulgação da carta representava violação das regras impostas. A defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente “jamais soube” que o filho publicaria o documento, justificativa que Moraes classificou como “patética”. Para o ministro, a iniciativa buscava mobilizar apoiadores e interferir no processo eleitoral, considerado proibido nas condições atuais.

A decisão tem forte impacto político, já que restringe a capacidade de comunicação de Bolsonaro com a sua base política em um momento em que Flávio Bolsonaro se movimenta como figura de destaque na pré-campanha. Moraes deixou claro que novos descumprimentos poderão levar à reavaliação imediata da prisão domiciliar, com possibilidade de medidas mais severas.

O episódio reforça a estratégia incisiva de Moraes de conter qualquer tipo de manifestações política do ex-presidente e evidencia o embate contínuo entre a instituição e Bolsonaro.