ALERTA: PGR defende manutenção da prisão preventiva de Braga Netto

Marcos Corrêa/PR

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela manutenção da prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), está preso desde dezembro de 2024. Ele é réu em ação penal que investiga sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, aceita pelo STF em março, inclui acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano ao patrimônio público. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

A defesa do militar solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, alegando que o ex-presidente Bolsonaro recebeu tratamento semelhante. No entanto, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que os fundamentos dos casos são distintos e que não há violação ao princípio da isonomia. Segundo ele, a prisão de Braga Netto se baseia em “fundamentação própria” e em elementos que indicam sua atuação como um dos articuladores do plano golpista.

A PGR também destacou depoimentos recentes que reforçam a gravidade das acusações. Em especial, o interrogatório do general Mário Fernandes, que admitiu ter idealizado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, documento que previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal afirma que Braga Netto tinha conhecimento e aprovou o plano, embora o general negue envolvimento.

Além disso, investigações apontam que Braga Netto teria tentado interferir na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e participado da elaboração de documentos que alegavam fraudes nas urnas eletrônicas. Vale frisar que Braga Netto nega todas as acusações.

O STF já negou ao menos quatro pedidos anteriores de liberdade apresentados pela defesa do general. A nova solicitação será analisada nos próximos dias pelo ministro Moraes, que poderá acatar ou rejeitar o parecer da PGR.