Alexandre de Moraes destitui advogados de ex-assessores de Bolsonaro e aciona DPU

Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9), a destituição dos advogados de Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro e réus na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi motivada pela ausência da apresentação das alegações finais por parte das defesas, mesmo após intimação formal.

Segundo Moraes, o comportamento dos advogados configurou litigância de má-fé e tentativa de procrastinação do processo, sem justificativa plausível. O ministro apontou ainda que houve abuso do direito de defesa, o que levou à substituição dos representantes legais dos réus pela Defensoria Pública da União (DPU).

Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército, e Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência, integram o chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo é acusado de coordenar ações para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia também envolve outros nomes como Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Marília Ferreira Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

A PGR já havia apresentado suas alegações finais em setembro, defendendo a condenação dos réus. Com a destituição dos advogados, a DPU deverá assumir a defesa e apresentar as alegações finais, permitindo o avanço para a fase de julgamento no STF.

A defesa de Câmara alegou que uma diligência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não havia sido cumprida, o que teria prejudicado a elaboração da peça. No entanto, Moraes rejeitou o pedido de reabertura de prazo, reforçando que a petição apresentada tinha como objetivo apenas atrasar o processo.