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Café com Nota
Notícias de utilidade pública do Brasil e do mundo
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Luana Valente
27 de nov. de 20241 min de leitura
Sob protestos, PEC pró-vida é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 35 votos a favor e 15...
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Luana Valente
12 de nov. de 20241 min de leitura
CCJ volta a pautar PEC que visa acabar com aborto legal no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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Luana Valente
4 de out. de 20242 min de leitura
CCJ dos EUA aprova cancelamento de vistos dos ministros do STF Brasileiro
Em um movimento que visa trazer grandes repercussões nas relações entre Brasil e Estados Unidos, a Comissão de Justiça da Câmara dos...
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Luana Valente
11 de set. de 20241 min de leitura
Após recuo da oposição CCJ da Câmara adia votação do PL da anistia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do polêmico Projeto de Lei (PL) da anistia,...
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Luana Valente
10 de set. de 20242 min de leitura
Propostas que miram STF e Anistia para presos do 8/1 serão pautados pela CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (10) para discutir e votar projetos de...
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Luana Valente
17 de jul. de 20242 min de leitura
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do Banco Central
O relator da matéria discorda do adiamento A votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira...
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Luana Valente
22 de mai. de 20242 min de leitura
CCJ do Senado aprova projeto de castração química para reincidentes em crimes s3xuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que...
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Luana Valente
13 de mar. de 20241 min de leitura
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas, inclusive da maconha
A PEC vai na direção contrária do STF, que está a apenas um voto para descriminalizar o uso da maconha no Brasil A Comissão de...
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Luana Valente
12 de mar. de 20244 min de leitura
Senado conta com maioria na CCJ para contrariar Lula e aprovar fim da reeleição
Com 16 dos 27 titulares favoráveis à proposta, criticada pelo presidente, texto não deve ter dificuldades de avançar Iniciativa que tem a...
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Luana Valente
11 de mar. de 20243 min de leitura
Carolina de Toni pauta três projetos que elevam penas de crimes em primeira reunião da CCJ
Bolsonarista, a nova presidente da comissão mais importante da Casa colocou na pauta desta terça-feira, 12, projetos de nomes visados da...
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Luana Valente
13 de dez. de 20231 min de leitura
CCJ do Senado aprova Dino, com 17 votos a favor, e Gonet, com 23 votos a favor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão marcada por intensos debates que duraram mais de 10 horas...
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Luana Valente
3 de nov. de 20232 min de leitura
A resposta de Pacheco ao STF que pode mudar o rumo do combate às drogas no país
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizou nesta terça-feira (31) uma audiência pública para...
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Luana Valente
4 de out. de 20231 min de leitura
URGENTE: CCJ no Senado aprova que PEC limita poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca...
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