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Sob protestos, PEC pró-vida é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 35 votos a favor e 15...
Luana Valente
27 de nov. de 20241 min de leitura
CCJ volta a pautar PEC que visa acabar com aborto legal no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Luana Valente
12 de nov. de 20241 min de leitura
CCJ dos EUA aprova cancelamento de vistos dos ministros do STF Brasileiro
Em um movimento que visa trazer grandes repercussões nas relações entre Brasil e Estados Unidos, a Comissão de Justiça da Câmara dos...
Luana Valente
4 de out. de 20242 min de leitura
Após recuo da oposição CCJ da Câmara adia votação do PL da anistia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do polêmico Projeto de Lei (PL) da anistia,...
Luana Valente
11 de set. de 20241 min de leitura
Propostas que miram STF e Anistia para presos do 8/1 serão pautados pela CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (10) para discutir e votar projetos de...
Luana Valente
10 de set. de 20242 min de leitura
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do Banco Central
O relator da matéria discorda do adiamento A votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira...
Luana Valente
17 de jul. de 20242 min de leitura
CCJ do Senado aprova projeto de castração química para reincidentes em crimes s3xuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que...
Luana Valente
22 de mai. de 20242 min de leitura
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas, inclusive da maconha
A PEC vai na direção contrária do STF, que está a apenas um voto para descriminalizar o uso da maconha no Brasil A Comissão de...
Luana Valente
13 de mar. de 20241 min de leitura
Senado conta com maioria na CCJ para contrariar Lula e aprovar fim da reeleição
Com 16 dos 27 titulares favoráveis à proposta, criticada pelo presidente, texto não deve ter dificuldades de avançar Iniciativa que tem a...
Luana Valente
12 de mar. de 20244 min de leitura
Carolina de Toni pauta três projetos que elevam penas de crimes em primeira reunião da CCJ
Bolsonarista, a nova presidente da comissão mais importante da Casa colocou na pauta desta terça-feira, 12, projetos de nomes visados da...
Luana Valente
11 de mar. de 20243 min de leitura
CCJ do Senado aprova Dino, com 17 votos a favor, e Gonet, com 23 votos a favor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão marcada por intensos debates que duraram mais de 10 horas...
Luana Valente
13 de dez. de 20231 min de leitura
A resposta de Pacheco ao STF que pode mudar o rumo do combate às drogas no país
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizou nesta terça-feira (31) uma audiência pública para...
Luana Valente
3 de nov. de 20232 min de leitura
URGENTE: CCJ no Senado aprova que PEC limita poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca...
Luana Valente
4 de out. de 20231 min de leitura
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