Deputada, condenada pelo STF e presa na Itália, terá novo relatório votado ainda nesta quarta-feira Agência Brasil/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O resultado da votação foi apertado: 32 parlamentares votaram contra o relatório e 27 a favor, derrubando a proposta que

Deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ, mas parecer na Câmara defende manutenção do mandato Reprodução O relator do processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou nesta terça-feira parecer contrário à perda do mandato da parlamentar. A decisão reacende o embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF), que já det

Breno Esaki / Metrópoles Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou neste domingo (30) que a decisão sobre a perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deve ser tomada internamente pelo Legislativo, e não de forma automática pela Mesa Diretora, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação em atos golpistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Em meio à votação que confirmou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez duras críticas ao processo e à atuação do procurador. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (12), após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posterior votação no plenário. Durante a sabatina, Gonet recebeu o aval da CCJ por 17 votos favoráveis e 10 contrár

Bruno Spada Em depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o ex-assessor do ministro Alexandre de...

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 35 votos a favor e 15...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Em um movimento que visa trazer grandes repercussões nas relações entre Brasil e Estados Unidos, a Comissão de Justiça da Câmara dos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do polêmico Projeto de Lei (PL) da anistia,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (10) para discutir e votar projetos de...

O relator da matéria discorda do adiamento A votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que...

A PEC vai na direção contrária do STF, que está a apenas um voto para descriminalizar o uso da maconha no Brasil A Comissão de...

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