Defesa de Braga Netto solicita revogação de prisão preventiva ao STF

Fernando Frazão/Agência Brasil

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidência, apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a revogação de sua prisão preventiva. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e propõe a substituição da detenção por medidas cautelares.

Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, cumprindo a detenção em uma sala adaptada no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Segundo seus advogados, a manutenção da prisão afronta diretamente o artigo 312 do Código de Processo Penal, pois não haveria justificativa concreta para a medida extrema.

A defesa argumenta que a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, demonstrou que "nunca houve elementos probatórios minimamente confiáveis" para comprovar qualquer interferência de Braga Netto nas investigações.

O pedido ainda não foi analisado por Moraes, que já rejeitou tentativas anteriores da defesa, respaldado em pareceres do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favoráveis à continuidade da detenção. A defesa sustenta que todas as testemunhas já foram ouvidas e que não há mais razões concretas para manter Braga Netto preso. Caso o novo pedido seja rejeitado, os advogados indicaram que irão recorrer à Primeira Turma do STF.