Eu venci Alexandre de Moraes”, diz Oswaldo Eustáquio

Justiça espanhola nega extradição e jornalista celebra decisão como vitória política e jurídica

Folha - UOL

O jornalista Oswaldo Eustáquio, de 47 anos, declarou ter obtido uma “vitória” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a Justiça da Espanha rejeitar de forma definitiva o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. A decisão, tomada pela Audiência Nacional em Madri, encerra qualquer possibilidade de recurso por parte das autoridades brasileiras.

Eustáquio, que vive atualmente na capital espanhola, afirmou em entrevista ao site Poder360 que o resultado representa não apenas um triunfo pessoal, mas também um marco jurídico internacional. “Eu venci o Alexandre de Moraes, tenho autoridade para falar sobre isso. Eu venci no tribunal aqui da Espanha”, disse o jornalista, que se tornou uma das vozes mais críticas ao STF e ao Congresso nos últimos anos.

A negativa da extradição foi fundamentada em argumentos de motivação política, segundo os magistrados espanhóis. Para Eustáquio, o entendimento reforça a tese de que ele é alvo de perseguição no Brasil. O jornalista possui mandado de prisão em aberto desde 2020, relacionado a investigações sobre suposta atuação em redes sociais para impulsionar ataques às instituições democráticas.

A decisão da Justiça espanhola também expôs o contraste entre a interpretação das autoridades brasileiras e a de tribunais europeus sobre os limites da liberdade de expressão. Enquanto no Brasil Eustáquio responde por acusações ligadas a atentado contra o Estado democrático de direito, na Espanha os juízes consideraram que suas manifestações se enquadram no exercício da liberdade de opinião.

Em suas declarações, o jornalista foi além e defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes como medida necessária para “restabelecer a paz no Brasil”. Ele comparou ainda seu caso ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão, afirmando que condutas vistas como crime no Brasil são tratadas como liberdade de expressão na Europa.

A decisão definitiva da Justiça espanhola, decretada em dezembro de 2025, marca o fim de uma disputa judicial que se arrastava desde 2020 e reforça a permanência de Eustáquio em território europeu. Para o jornalista, trata-se de uma vitória simbólica e jurídica que, segundo ele, terá repercussões no debate político brasileiro.