ALERTA: Moraes aponta “risco de fuga” e nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF cita possibilidade de evasão para os EUA e menciona estadia em embaixada da Hungria ao rejeitar pedido da defesa

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (19), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente cumprisse sua pena em prisão domiciliar. A decisão se baseou em indícios de que Bolsonaro poderia tentar fugir para os Estados Unidos, caso deixasse o regime fechado, além de descumprimentos anteriores de medidas cautelares.

Na decisão, Moraes destacou que “o modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal, liderada por Jair Messias Bolsonaro, indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para os Estados Unidos, onde se encontra o filho do custodiado, Eduardo Bolsonaro, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros".

Outro ponto mencionado foi a estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro de 2024, episódio que levantou suspeitas sobre tentativas de buscar proteção diplomática. Moraes afirmou que esse histórico reforça o risco de evasão e inviabiliza a concessão da prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa.

Apesar da negativa, o ministro autorizou que Bolsonaro se submeta a uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal, considerada necessária, mas não emergencial. O procedimento deverá ser agendado pela defesa e comunicado à Procuradoria-Geral da República. Moraes ressaltou que, mesmo em custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente tem condições adequadas de saúde para aguardar o tratamento.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa alegava que o estado clínico do ex-presidente justificaria a prisão domiciliar, mas o STF entendeu que os riscos de fuga e o histórico de violações às medidas cautelares tornam a medida inviável.

A decisão reforça a postura incisiva do Supremo em relação ao ex-mandatário, que segue sob vigilância da Polícia Federal e com restrições severas impostas pelo Judiciário.