Ex-ministro do STF critica atuação de Moraes e vê “humilhação” a Bolsonaro

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Em entrevista publicada nesta semana na Coluna do Estadão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez duras críticas à condução dos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por parte do ministro Alexandre de Moraes. Segundo Mello, as medidas cautelares impostas ao ex-mandatário — como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições à comunicação — configuram “mordaça” e “censura prévia”, o que ele considera uma afronta ao estado democrático de direito.

O ex-presidente da Corte afirmou que Bolsonaro está sendo tratado “como se fosse um bandido de periculosidade maior” e classificou as sanções como “apenações humilhantes” que ferem a dignidade da pessoa humana. Mello também questionou a competência do STF para julgar o ex-presidente, argumentando que os processos deveriam tramitar na primeira instância, como ocorreu com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estive 31 anos na bancada do Supremo e nunca julgamos em turma processo crime. Alguma coisa está errada”, ressaltou.

Em tom crítico, o ex-ministro sugeriu que “para compreender o que está por trás das decisões de Moraes, seria necessário levá-lo ao psicanalista”.

Ele ainda alertou “teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso. O que eu digo é que essa atuação alargada do Supremo, e uma atuação tão incisiva, implica desgaste para a instituição... A história cobrará esses atos praticados. Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”.

As declarações de Marco Aurélio Mello impulsionam o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em casos de alta repercussão política em que desequilibram as garantias constitucionais.