Moraes adverte Bolsonaro, mas evita prisão preventiva

Valter Campanato | Agência Brasil

Brasília — Em decisão proferida nesta quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de reconhecer o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.

A advertência veio após a divulgação de um vídeo nas redes sociais do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, no qual Jair Bolsonaro aparece discursando enquanto utiliza tornozeleira eletrônica — em clara violação da proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente A.

“Irregularidade isolada”

Moraes classificou o episódio como uma “irregularidade isolada”, destacando que, até o momento, não há registro de reincidência. Por isso, decidiu manter as medidas cautelares em vigor, sem converter a infração em prisão preventiva. No entanto, foi enfático: “Se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado esclarecimentos sobre o alcance da proibição do uso das redes sociais, questionando se entrevistas e discursos públicos estariam incluídos. Moraes respondeu que tais manifestações são permitidas, desde que não sejam utilizadas como material para veiculação em redes sociais de terceiros, inclusive aliados políticos.

Bolsonaro é investigado por suposta articulação com autoridades estrangeiras, incluindo o ex-presidente dos EUA Donald Trump, com o objetivo de pressionar o STF. A conduta pode configurar crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional

Entre as medidas cautelares ainda válidas estão:

• Proibição de uso de redes sociais (direta ou indiretamente)

• Recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana

• Uso de tornozeleira eletrônica

• Proibição de contato com outros investigados e autoridades estrangeiras

• Restrição de acesso a embaixadas e consulados A

Por fim, Moraes ainda ameaça dizendo que “a Justiça é cega, mas não é tola”, e enfatizando que o Judiciário está atento a possíveis tentativas de burlar decisões judiciais por meio de estratégias digitais