Levantamento revela predominância de decisões monocráticas no STF

Dados revelam que 81,9% das decisões concentra em despachos individuais, enquanto apenas 18,1% são deliberadas pelos colegiados, seja pelas turmas ou pelo plenário.

STF

Um levantamento recente mostrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado a maior parte de suas decisões de forma monocrática. Dos 65.613 julgamentos realizados na sexta-feira (24), 53.719 (81,9%) foram assinados individualmente por um ministro, enquanto apenas 11.894 (18,1%) passaram pelo crivo colegiado. O dado reforça a discussão sobre a concentração de poder no Judiciário e a necessidade de maior pluralidade em deliberações que impactam diretamente a vida política e institucional do país.

Entre os ministros, o presidente da Corte lidera em número absoluto de despachos, com 25.912 decisões. Alexandre de Moraes aparece em seguida, com 6.247 decisões, e Flávio Dino, com 4.786. No campo das decisões colegiadas, a Segunda Turma foi responsável por 4.416 julgamentos, a Primeira Turma por 3.957, e o Tribunal Pleno por 3.487. Já o Plenário Virtual registrou apenas 34 decisões no período.

Especialistas apontam que, embora as decisões monocráticas sejam justificadas pela necessidade de dar agilidade ao Supremo diante do elevado número de processos, elas também levantam preocupações sobre a personalização da Justiça. Críticos defendem que temas de grande repercussão nacional deveriam ser submetidos ao colegiado, garantindo maior legitimidade e diversidade de perspectivas.

A predominância de julgamentos monocráticos levanta questionamentos sobre o chamado poder monocrático e sobre como equilibrar eficiência processual com a necessidade de colegialidade, transparência e legitimidade democrática.