Magno Malta solicita vistoria e visita humanitária a Bolsonaro na PF

Senador protocolou ofício pedindo fiscalização das condições de custódia do ex-presidente

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Nesta segunda-feira (13), o senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um ofício na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, solicitando autorização para realizar uma vistoria institucional e uma visita humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente sob custódia da corporação. O documento foi endereçado ao delegado Alfredo Junqueira, superintendente regional da PF no Distrito Federal.

No pedido, Malta fundamentou sua solicitação no exercício do mandato parlamentar e na prerrogativa constitucional de fiscalização dos atos do Estado. Ele destacou ainda sua atuação como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o que, segundo o senador, reforça a legitimidade de sua iniciativa.

O objetivo da vistoria, conforme descrito no ofício, é verificar as condições humanitárias da custódia de Bolsonaro, com atenção especial à integridade física, psicológica, médica e material do ex-presidente. Malta argumenta que a medida busca assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na legislação brasileira, garantindo que o tratamento dispensado ao ex-chefe do Executivo esteja em conformidade com os princípios constitucionais.

A solicitação ocorre em meio ao debate sobre a situação de Bolsonaro após sua prisão, que tem mobilizado aliados políticos e apoiadores. O senador ressaltou que sua iniciativa não possui caráter político, mas sim institucional e humanitário, voltado à fiscalização e à defesa dos direitos humanos.

O pedido de Malta será analisado pela Polícia Federal, que deverá decidir se autoriza ou não a vistoria e a visita. Até o momento, não há definição sobre quando ou se o senador poderá ter acesso às dependências da corporação para cumprir a agenda proposta.