Moraes assume presidência interina do STF

Ministro comandará a Corte até o fim de janeiro durante recesso do Judiciário

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O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta segunda-feira, 12, a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre em razão do recesso do Judiciário, período em que o presidente da Corte, Edson Fachin, se afasta das atividades regulares. Como vice-presidente, Moraes passa a responder pelo comando do tribunal e pelo plantão judicial até o fim do mês.

Durante o recesso, que se estende de 20 de dezembro a 31 de janeiro, o STF funciona em regime de plantão para analisar casos urgentes, tanto novos quanto em andamento. Até o último domingo, Fachin havia conduzido o plantão, mas a partir desta segunda-feira a responsabilidade passa a ser de Moraes. O ministro terá a missão de garantir a continuidade das decisões da Corte em situações emergenciais, mantendo o funcionamento institucional mesmo em período de pausa.

Esta não é a primeira vez que Moraes assume o comando do Supremo. Em novembro do ano passado, ele já havia presidido a Corte de forma interina, quando Fachin se ausentou para representar o Judiciário na COP30, realizada em Belém. A experiência prévia reforça a confiança na condução do magistrado durante o atual período de recesso.

Além de Moraes, outros ministros também participam do regime de plantão, como André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. A atuação conjunta garante que o tribunal esteja preparado para responder rapidamente a demandas judiciais que não podem aguardar o retorno das atividades regulares.

Com a interinidade de Moraes, o STF mantém sua rotina institucional. O ministro permanecerá à frente da Corte até o dia 31 de janeiro, quando Fachin reassume oficialmente a presidência.