Maioria do Senado apoia prisão humanitária para Bolsonaro

Documento cita necessidade de monitoramento médico contínuo e vigilância permanente

GABRIEL SILVA/RASPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Um grupo expressivo de senadores apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, foi assinado por pelo menos 25 parlamentares, o que representa a maioria da Casa, e sustenta que o estado de saúde do ex-presidente é grave, complexo e incompatível com a manutenção da custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo os senadores, Bolsonaro enfrenta múltiplas enfermidades de natureza cardiovascular, digestiva, renal, respiratória e metabólica, algumas delas associadas às sequelas permanentes do atentado sofrido em 2018. O texto afirma que essas condições exigem monitoramento médico contínuo, vigilância permanente e resposta imediata a intercorrências, algo que não estaria sendo garantido no atual regime de prisão.

O pedido ganhou força após um incidente recente na cela, quando Bolsonaro sofreu uma queda durante o sono e bateu a cabeça em um móvel. O episódio, que resultou em exames hospitalares, foi citado pelos parlamentares como evidência da vulnerabilidade do ex-presidente sob custódia estatal. “Se o Estado não consegue garantir a integridade física do presidente Jair Bolsonaro, ele não tem o direito de mantê-lo sob esse regime”, afirmou o senador Jorge Seif (PL-SC), um dos signatários.

A iniciativa foi articulada pelo senador Wilder Morais (PL-GO), que reuniu as assinaturas e encaminhou o requerimento ao STF. Entre os apoiadores estão nomes como Tereza Cristina (PP-MS), Magno Malta (PL-ES) e outros representantes da base conservadora. Os parlamentares alegam que o Supremo já concedeu precedentes semelhantes em casos de outros réus e que negar o mesmo direito a Bolsonaro configuraria perseguição pessoal.

O pedido agora aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente. Caso seja aceito, Bolsonaro poderá cumprir sua pena em regime domiciliar, sob condições específicas de acompanhamento médico e vigilância.