
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão foi tomada na sexta-feira, 21, após a constatação de que a empresa não possui representantes legais no país.
Segundo Moraes, a Rumble cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".
Para o ministro a plataforma criou um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".
A suspensão é por tempo indeterminado e só será revogada quando todas as ordens judiciais forem cumpridas e a empresa indicar um representante legal no Brasil.
A decisão de Moraes também abrange a suspensão do canal do jornalista Allan dos Santos e a interrupção de repasses de monetização ao influenciador.
A Rumble, popular entre conservadores nos Estados Unidos, entrou com uma ação judicial contra Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media & Technology Group, do presidente americano Donald Trump.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as principais operadoras de internet do país sobre a determinação de Moraes, mas a suspensão total da rede no território nacional dependerá de cada companhia.
Comments