Moraes autoriza Filipe Martins a comparecer ao próprio julgamento no STF

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Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins, a comparecer presencialmente ao julgamento de sua denúncia na Primeira Turma da Corte, marcado para a próxima terça-feira, 22.

Martins é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, sendo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do chamado "núcleo 2".

Segundo a denúncia, ele teria redigido uma minuta de decreto de um suposto golpe e apresentado o texto ao então presidente Jair Bolsonaro. Desde agosto de 2024, Martins cumpre medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais.

Martins foi preso preventivamente por seis meses, em fevereiro de 2024, sob acusação de ter fugido do país a bordo do avião presidencial, rumo aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A prisão foi revogada em agosto do mesmo ano por decisão de Moraes após a defesa apresentar documentos indicando que ele não teria deixado o Brasil.

A decisão de Moraes atende a um pedido do advogado de defesa, Sebastião Coelho, onde alegou que a presença do acusado no julgamento é um direito constitucional e um gesto de afirmação de sua inocência. O julgamento ocorre em meio a grande expectativa, especialmente após episódios envolvendo outros acusados do caso.

Inclusive, Martins deverá informar ao STF o hotel onde ficará hospedado em Brasília e retornar imediatamente à sua residência em Ponta Grossa, Paraná, após o término das sessões.

Além de Filipe Martins estão entre os acusados:

- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;

- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;

- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;

- Mário Fernandes, general da reserva do Exército.