Nesta terça-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que impediam o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também devolveu bens e passaportes apreendidos durante as investigações.
Valdemar Costa Neto havia sido indiciado pela Polícia Federal no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra ele, o que levou à revogação das restrições impostas anteriormente. Moraes destacou que, sem a denúncia formal, não há justificativa para a manutenção das medidas cautelares.
A decisão permite que Valdemar volte a se reunir com Bolsonaro e outros investigados no caso. A proibição de contato havia sido imposta em fevereiro de 2024, como parte das investigações sobre uma suposta tentativa de desestabilização do processo eleitoral de 2022. Apesar disso, Bolsonaro segue como um dos denunciados pela PGR, junto a outros 33 indivíduos.
A defesa de Valdemar argumentou que a ausência de denúncia contra ele justificava a devolução de seus bens e a suspensão das restrições. Moraes acatou o pedido, afirmando que as análises periciais já foram concluídas pela Polícia Federal.
Comments