ALERTA: Moraes avalia transferência de Bolsonaro para a Papuda

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Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias sobre a eventual transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A medida atende a um pedido formal da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), que solicitou a realização de uma avaliação médica especializada para verificar se o estado de saúde do político é compatível com a estrutura de assistência médica e nutricional disponível no presídio.

O ofício da Seape foi encaminhado ao STF no início desta semana, em meio à proximidade do julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro no processo da suposta “trama golpista” de 2022. Caso os recursos sejam rejeitados, o ex-presidente poderá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, o que torna necessária a definição sobre o local de custódia.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, uma chefe de gabinete de Moraes realizou recentemente uma inspeção na Papuda, acompanhada da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF. Durante a visita, foram avaliados três espaços que poderiam receber Bolsonaro, incluindo celas com condições diferenciadas, como ar-condicionado e televisão.

A vistoria ocorreu em paralelo às discussões sobre a logística de segurança e a adequação das instalações para abrigar um ex-presidente da República. Além da Papuda, outras alternativas em análise seriam a Superintendência da Polícia Federal em Brasília ou, em último caso, a manutenção da prisão domiciliar.

O julgamento dos recursos de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF está previsto para começar nesta sexta-feira (7), e pode se estender até a próxima semana. A depender do resultado, Moraes deverá decidir se autoriza a transferência para a Papuda, condicionada ao laudo médico solicitado pela Seape.

A decisão terá impacto direto não apenas na execução da pena, mas também na segurança institucional, já que trata-se da presença de um ex-presidente em um presídio de regime comum.