Moraes impõe multa de R$ 50 Mil a quem usar VPN para acessar X

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Em uma decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e impôs uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que tentar acessar a plataforma utilizando uma VPN (Virtual Private Network).

A decisão foi tomada após a rede social, controlada por Elon Musk, descumprir repetidamente ordens judiciais brasileiras. Moraes destacou que o uso de VPNs é visto como uma tentativa de desrespeitar as autoridades do STF e subverter a aplicação das leis brasileiras. A multa visa desencorajar esse comportamento e garantir que as ordens judiciais sejam cumpridas de forma efetiva.

A suspensão do X no Brasil foi ordenada após a empresa não nomear um novo representante legal no país, conforme exigido pelo STF. A medida é parte de uma série de ações do tribunal para garantir a cooperação das plataformas de redes sociais com a justiça brasileira.

Essa não é a primeira vez que Moraes adota uma postura firme contra plataformas digitais. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a suspensão do Telegram pelo mesmo motivo, impondo uma multa de R$ 100 mil por dia.

A decisão de Moraes reflete a crescente preocupação das autoridades brasileiras com o uso de redes sociais para disseminar desinformação e atacar a democracia. A aplicação de multas severas é uma tentativa de assegurar que as plataformas respeitem as leis e colaborem com as investigações judiciais.