Moraes manda soltar missionária presa pelo 8 de janeiro

A decisão não garante liberdade plena, uma vez que o alvará tem condicionantes, com imposições de medidas cautelares severas

Na noite de sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Eliene Amorim de Jesus, missionária maranhense de 28 anos, presa há dois anos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. No entanto, a decisão não garante liberdade plena, sendo condicionada ao cumprimento de medidas cautelares rigorosas.

Eliene, que estava detida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), poderá deixar a prisão apenas após a instalação de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, ela está proibida de utilizar redes sociais, manter contato com outros investigados, conceder entrevistas ou receber visitas, exceto de familiares próximos e seu advogado.

A missionária, natural do povoado de Torozinho, em Turiaçu (MA), ganhou notoriedade após sua prisão. Antes dos eventos de 2023, ela trabalhava como manicure, domésticos e cursava psicologia, financiando seus estudos com o próprio trabalho. Segundo relatos, Eliene viajou a Brasília com o objetivo de documentar os acontecimentos para um livro, mas acabou sendo detida meses depois de retornar ao Maranhão.

A decisão de Moraes é o reflexo de análises judiciais relacionadas aos atos de 8 de janeiro, que resultaram em invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, vale frisar que, o caso atípico de Eliene é mais um entre os diversos julgados pelo STF, com imposição de medidas cautelares ainda que esteja comprovada a ausência de materialidade de conduta criminosa.

A soltura da missionária reacende debates sobre os critérios de condenação e condições de detenção, externando um cenário jurídico e complexo, sem individualização da conduta praticada e devido processo legal.