Moraes nega prisão domiciliar a Daniel Silveira, mesmo com risco de morte apontado por médicos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, que está preso desde 2023. A solicitação foi motivada por complicações médicas após uma cirurgia no joelho, que, segundo especialistas, colocam a vida do ex-parlamentar em risco.

Silveira foi submetido a uma cirurgia de reconstrução do ligamento cruzado anterior do joelho direito em julho. Desde então, seu quadro clínico se agravou. O cirurgião responsável pelo procedimento, Raimundo Pereira da Silva Filho, alertou que o deslocamento diário de 85 km para sessões de fisioterapia pode causar trombose venosa profunda e embolia pulmonar. “Nesse caso, o risco de morte existe”, afirmou o médico.

Além disso, a defesa relatou que Silveira passou dias sem fisioterapia, não recebeu os medicamentos prescritos e apresenta febre alta desde o início de agosto. O advogado Paulo Faria classificou a situação como “sessão de tortura” e denunciou a ausência de atendimento médico adequado.

Apesar dos laudos médicos e do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu a falta de estrutura da unidade prisional para o tratamento necessário, Moraes optou por autorizar apenas saídas temporárias para sessões de fisioterapia em uma clínica em Petrópolis (RJ), por até 30 dias.

A defesa contestou a decisão, alegando que ela não corresponde ao pedido original e representa uma violação dos direitos humanos. Segundo os advogados, a prisão domiciliar seria essencial para a recuperação segura do ex-deputado.

Daniel Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Embora tenha recebido indulto presidencial, voltou a ser preso sob alegação de descumprimento de medidas cautelares.