ALERTA: Moraes nega saída temporária de Daniel Silveira para o Dia das Mães

Ton Molina / Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que ele pudesse deixar a prisão temporariamente no Dia das Mães. A solicitação argumentava que Silveira teria direito ao benefício da saída temporária devido ao seu bom comportamento na cadeia e ao cumprimento de mais de um terço da pena.

Na decisão, Moraes afirmou que não havia qualquer fato novo que justificasse a revisão da negativa anterior, proferida em 17 de março. O ministro destacou que Silveira não atende a um dos requisitos essenciais para a concessão do benefício: o comportamento adequado.

O ex-deputado já havia tido um pedido semelhante negado na Páscoa, e sua volta à prisão ocorreu após descumprimento de medidas cautelares durante seu período de liberdade condicional. Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por supostas ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF.

Em dezembro de 2024, Daniel obteve liberdade condicional, no entanto, o magistrado alega que teria violado os termos e foi preso novamente quatro dias depois. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ).

Além da negativa à saída temporária, Moraes rejeitou um pedido de remição de pena apresentado pela defesa de Silveira, alegando que o ex-deputado teria direito à redução da pena por trabalho, estudo e leitura. Apesar disso, o ministro autorizou a visita do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-parlamentar na unidade prisional.