URGENTE: STF torna Filipe Martins e outros cinco acusados réus por tentativa de golpe

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus Filipe Martins e outros cinco acusados por envolvimento em uma tentativa de golpe. A decisão foi tomada após análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que apontam indícios de uma “gerência” da tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.

Além de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro se tornaram réus Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou em seu voto que as provas apresentadas são suficientes para justificar a abertura de ação penal contra os envolvidos.

“Nunca é demais nós recordarmos que o Brasil sofreu uma tentativa de golpe. Obviamente cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que ele não participou, mas não é possível negar que houve no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de estado. Em virtude da violência, a materialidade é extremamente clara”, afirmou Moraes.

Com a decisão, os réus responderão judicialmente pelas acusações, que incluem os respectivos crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início da instrução processual. Nessa fase os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos.

Vale frisar que os advogados dos denunciados negaram todas as acusações assim como a participação e qualquer tipo de ligação com uma tentativa de golpe.