Parlamentares da oposição entregaram nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que conta com mais de 150 assinaturas de deputados e o apoio digital de 1,4 milhão de cidadãos, foi recebido por Pacheco, mas ainda não foi formalmente protocolado no Senado.
Os parlamentares oposicionistas alegam que Moraes cometeu abusos de poder e desrespeitou o devido processo legal em suas decisões. O ministro é relator de inquéritos sobre fake news e milícias digitais, além de investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Após a reunião com Pacheco, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o foco do pedido é a suspeição de Moraes. "Solicitamos ao presidente Rodrigo Pacheco que dê andamento ao processo. O sentimento que tivemos é de que ele vai fazer uma análise com critérios técnicos e jurídicos", disse o senador Marcos Rogério (PL-ES), líder da oposição no Senado.
Pacheco indicou que encaminhará o documento para análise técnica da Advocacia do Senado e sugeriu que o pedido passe pelo crivo da Mesa Diretora e dos líderes partidários da Casa. "Qualquer que seja a decisão do Senado, essa será fundamentada", afirmou o presidente do Senado.
A entrega do pedido de impeachment ocorre em um momento de tensão entre os Poderes. No último sábado (7), manifestantes realizaram um ato na Avenida Paulista pedindo o afastamento de Moraes, e o ex-presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro de "ditador".
A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou que ocorrerá nesta terça-feira (10) a votação de um projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. "Não podemos nos calar diante de tantas afrontas à Constituição", declarou a deputada.
O avanço do requerimento no Congresso depende da decisão de Pacheco, que já sinalizou a necessidade de "muita prudência" ao lidar com pedidos de impeachment para evitar que o país "vire uma esculhambação".
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