Paulinho da Força adia votação do PL da Dosimetria

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Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, confirmou o adiamento da votação da proposta que estava prevista para ocorrer na próxima terça-feira (30). O texto, que propõe a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, enfrenta resistência de bancadas importantes e depende de articulação política com o Senado para avançar.

A proposta surgiu como alternativa à anistia ampla defendida por parte da oposição, especialmente pelo Partido Liberal (PL), e busca modificar a dosimetria das penas previstas no Código Penal. Paulinho da Força argumenta que algumas condenações foram “excessivas” e que o projeto visa apresentar um texto “equilibrado”, sem promover impunidade.

No entanto, o relator enfrenta dificuldades para consolidar apoio. Bancadas como PT e PL se opõem à proposta: o PT rejeita qualquer tipo de anistia ou redução de pena, enquanto o PL insiste na anistia irrestrita. A reunião entre Paulinho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que poderia destravar o impasse, foi cancelada, agravando o clima de incerteza.

Nos bastidores, o adiamento também foi atribuído ao mal-estar causado por declarações de Paulinho que relacionaram a votação do PL da Dosimetria à aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A tentativa de vincular pautas distintas gerou reação imediata de lideranças da Câmara, que negaram qualquer conexão entre os temas.

Além das negociações com partidos, Paulinho da Força deve se reunir com representantes das seis maiores centrais sindicais do país, que pretendem aproveitar o prestígio do parlamentar para pressionar pela votação de pautas trabalhistas, como a ampliação da faixa de isenção do IR e o fim da escala 6x1.

A indefinição sobre o PL da Dosimetria ocorre em meio à deterioração da relação entre Câmara e Senado, especialmente após o arquivamento da PEC da Blindagem, que ampliaria a proteção de parlamentares contra investigações judiciais. Lideranças do Centrão exigem garantias de que o Senado não irá barrar o projeto, caso aprovado na Câmara.

Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, permanece como figura central no debate. Paulinho da Força admitiu que o projeto pode beneficiá-lo, mas reiterou que não se trata de uma proposta personalizada.

A nova data para votação do PL da Dosimetria ainda não foi definida, e o relator segue em busca de consenso para evitar novo desgaste político.