Sóstenes Cavalcante acusa ministro do STF de articular texto da dosimetria e depois suspender seus efeitos, ampliando tensão entre Legislativo e Judiciário Câmara dos Deputados O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar critérios de aplicação de penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o pa

Senador apresenta projeto para revogar dispositivos da Lei 14.197/2021 e critica “abusos interpretativos” Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) reacendeu nesta terça-feira (12) o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que “nunca existiu tentativa real de golpe de Estado” e protocolar um projeto de lei que revoga artigos da Lei nº 14.197/2021, responsável por tipificar crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Não é anistia, porque nu

Sóstenes Cavalcante afirma que proposta responde à suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF Agência Câmara de Notícias A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta segunda-feira (11) uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A iniciativa surge como resposta direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da chamada Lei da Dosimetria, aprovad

Ex-procurador e pré-candidato ao Senado pelo Paraná afirma que ministro suspendeu benefícios previstos em lei para condenados do 8 de janeiro sem declarar sua inconstitucionalidade Reprodução: fotomontagem O ex-procurador da Lava Jato e pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol, intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao acusá-lo de ignorar a Lei da Dosimetria e instaurar uma “ditadura do STF”. Segundo Dallagn

Senador afirma que decisão monocrática do ministro do STF desrespeita o Congresso e impede anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria antes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, aprovada pelo Congresso e promulgada, altera critérios de cálculo de penas e

Norma que reduzia penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro ficará sem efeito até decisão do plenário do STF Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria, que previa redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida valerá até que o plenário da Corte julgue as ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra a legi

Ex-presidente busca revisão criminal alegando erro judiciário e questionando competência da Primeira Turma da Corte Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal para anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela Primeira Turma da Corte em 2025. O julgamento responsabilizou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023,

Norma reduz penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada de veto presidencial. A medida altera regras de cálculo de penas e abre espaço para a redução das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A

Pré-candidato à Presidência vê vitória política após Congresso rejeitar veto de Lula ao PL da Dosimetria, medida que pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados do 8 de janeiro Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, comemorou nesta semana a derrubada pelo Congresso Nacional do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, aprovada por ampla maioria de deputados e sena

Senador afirma ter comunicado pessoalmente ao pai sobre a derrubada do veto ao PL da Dosimetria Reprodução X O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com entusiasmo a notícia da derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, ele próprio comunicou a decisão diretamente ao pai, que “ficou bastante feliz” com o resultado. Aliados também

Decisão do Congresso pode beneficiar centenas de condenados, incluindo Jair Bolsonaro; texto segue para promulgação Em uma sessão marcada por forte tensão política, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão já havia sido confirmada pelo Senado, consolidando uma derrota significativa p

Proposta pode reduzir penas e alterar progressão de regime para condenados pelos atos de 8 de janeiro Cristiano Mariz/Agência O Globo O Congresso Nacional se prepara para votar, na próxima quinta-feira (30), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Dosimetria”. A medida, aprovada pelo Legislativo em dezembro de 2025, altera a forma de cálculo das penas aplicadas a crimes contra a democracia e pode beneficiar diretamente os condenados pelos ata

Líder da Oposição no Senado lembra que a base governista impediu a convocação do filho do presidente Lula Diário do Poder O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reagiu sobre documentos da Polícia Federal (PF), comprovarem ao menos uma viagem internacional realizada pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, ao lado de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. O senador lembrou que a Comissão Parlamentar Mista de Inqué

Texto prevê redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e pode beneficiar Jair Bolsonaro Kebec Nogueira / Metrópoles O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a favor e 25 contrários, o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera os critérios de cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para a análise do presidente Luiz In

Relator afirma que mudanças são apenas ajustes de redação, mas parecer divide opiniões no Senado Esperidião Amin é o relator do PL da Dosimetria no Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da aplicação de penas em casos específicos. O parecer é favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e incorpora uma emenda que restri

Relator do projeto de dosimetria garante que texto não contempla perdão ao ex-presidente, mas prevê redução de pena Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, foi categórico ao afirmar que não há qualquer possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala reforçou ainda mais o clima de tensão entre partidos e abre espaço para disputas internas sobre a sucessão presidencia

Redes Sociais Brasília — O pastor Silas Malafaia, uma das principais lideranças evangélicas do país, convocou fiéis e líderes religiosos...

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta sexta-feira...

Divulgação Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, confirmou o...

Ato musical acontecerá em Copacabana Divulgação Artistas que tradicionalmente apoiam a esquerda vão se reunir para um ato musical contra...